Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GAP - GRUPO DE APOIO A POLÍCIA DE SARANDI/RS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ...

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 EM PARCELA ÚNICA E DEFINE OUTRAS FORMAS DE PARCELAMENTO.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SARANDI, NOVA BOA VISTA E BARRA FUNDA...

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 020/2025

Data da Proposição: 6 de janeiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DENTRO DAS CONDIÇÕES ORÇAMENTARIAS E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE CONCEDER AUMENTO REAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ALÉM DA INFLAÇÃO.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 019/2025

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE AUMENTAR O AUXILIO REPASSADO AOS ESTUDANTES QUE SÃO SÓCIOS DA ABES (ASSOCIAÇÃO BARRA-FUNDENSE DE ESTUDANTES).

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 018/2025

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 017/2025

Data da Proposição: 6 de janeiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Sidinei Rossetto , Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS TURNOS ESTENDIDOS NO POSTO DE SAÚDE, DISPONIBILIZANDO TAMBÉM FISIOTERAPEUTA.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 016/2025

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE MELHORAR E INSTALAR BRINQUEDOS E APARELHOS DA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO NAVEGANTES E NO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 015/2025

Data da Proposição: 3 de janeiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA QUE ATENDE CÃES E GATOS, CONTROLANDO CASOS DE ABANDONO E MAUS-TRATOS, OFERECENDO SERVIÇOS COMO: ATENDIMENTO VETERINÁRIO, VACINAÇÃO, CONTROLE DE VERMES, PULGAS E CARRAPATOS.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 014/2025

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM ROLO FACA, TAMBÉM CHAMADO DE ROLO PICADOR PARA AUXILIAR NO PRÉ- ACABAMENTO DA VEGETAÇÃO NA AGRICULTURA, BEM COMO UMA GRADE NIVELADORA.

documento TXT CSV