Câmara Municipal de

Indicação nº 047/2021

Data da Proposição: 14 de abril de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de criar um programa de reforma, construção ou ampliação de moradias rurais e urbanas.

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Projeto de Lei nº 020/2021

Data da Proposição: 12 de abril de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 019/2021

Data da Proposição: 12 de abril de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

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Indicação nº 46/2021

Data da Proposição: 12 de abril de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar transporte aos trabalhadores que trabalham no centro e residem nos bairros de nossa cidade.

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Indicação nº 45/2021

Data da Proposição: 12 de abril de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar transporte aos trabalhadores que trabalham no centro e residem nos bairros de nossa cidade.

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Indicação nº 44/2021

Data da Proposição: 12 de abril de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de fazer um repasse financeiro de r$- 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao hospital comunitário de Sarandi, utilizando, se necessário, recursos do orçamento da câmara de vereadores.

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Projeto de Lei nº 018/2021

Data da Proposição: 7 de abril de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas básicas para famílias do Município de Barra Funda que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, abre créditos suplementares, aponta recursos e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 017/2021

Data da Proposição: 22 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Indicação nº 043/2021

Data da Proposição: 17 de março de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de elaborar um projeto de parceria entre o poder público municipal e os moradores da área urbana do município com a finalidade de construir os passeios públicos nas testadas dos terrenos onde ainda não existe.

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Indicação nº 042/2021

Data da Proposição: 17 de março de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de adquirir uma máquina trituradora de galhos, troncos e resíduos orgânicos em geral.

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Indicação nº 041/2021

Data da Proposição: 11 de março de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de criar um auxílio emergencial com recursos do município para auxiliar os comerciantes em períodos em que tiver bandeira preta ou restrições que impossibilitem a abertura de seus comércios.

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Projeto de Lei nº 016/2021

Data da Proposição: 10 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Altera Lei Municipal nº 814/2011.

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Projeto de Lei nº 015/2021

Data da Proposição: 8 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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Indicação nº 040/2021

Data da Proposição: 8 de março de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de encaminhar correspondência ao setor de contabilidade da prefeitura, sugerindo reduzir a dotação orçamentária no orçamento de 2021 da câmara de vereadores e o acréscimo dessa dotação na rubrica da secretaria da saúde.

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Indicação nº 039/2021

Data da Proposição: 8 de março de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, repondo as perdas causadas pela inflação.

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Indicação nº 038/2021

Data da Proposição: 8 de março de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de instalar equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água residencial, comercial e industrial, no sentido de que o consumidor pague apenas pela água devidamente consumida, sem acréscimos.

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Projeto de Lei nº 014/2021

Data da Proposição: 4 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

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Projeto de Lei nº 013/2021

Data da Proposição: 4 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Fixa o padrão/piso salarial dos ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.

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Projeto de Lei nº 012/2021

Data da Proposição: 4 de março de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Indicação nº 037/2021

Data da Proposição: 3 de março de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de aumentar o valor do vale refeição disponibilizado aos funcionários públicos conforme lei municipal que o instituiu.

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