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Projetos





Projeto de Resolução nº 005/2022

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 5 de agosto de 2022

Fica concedida licença ao Vereador Gustavo Dal Moura, da Bancada do PDT, pelo prazo de 30(trinta) dias, para tratar assuntos de interesse particular, a contar de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022.

Projeto de Resolução nº 003/2022

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 18 de julho de 2022

Autoriza realização de sessão solene em homenagem ao Conselho Municipal de Desporto - CMD, aos atletas e ao clube Sete de Setembro que representaram o município de Barra Funda na 3º edição da copa AMZOP 2022, concede homenagens e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 002/2022

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 7 de março de 2022

Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos, no âmbito do Poder Legislativo de Barra Funda/RS.

Projeto de Resolução nº 001/2022

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 14 de fevereiro de 2022

Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 30º aniversário do município de Barra Funda, altera em caráter excepcional a data de realização da sessão ordinária do dia 23/03/2022, concede homenagens e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 008/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 2 de dezembro de 2021

Autoriza devolução de valores.

Projeto de Resolução nº 007/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 11 de outubro de 2021

Concede licença ao Vereador Jonas Alves.

Projeto de Resolução nº 006/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 16 de setembro de 2021

Concede licença ao Vereador Mauricio Augusto de Marco.

Projeto de Resolução nº 005/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 16 de setembro de 2021

Concede licença ao Vereador Roger Casagranda.

Projeto de Resolução nº 004/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 16 de setembro de 2021

Altera anexo III – Atribuições do Cargo de Provimento em Comissão, da resolução 419 de 22 de julho de 2021.

Projeto de Resolução nº 003/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 16 de setembro de 2021

Concede licença ao Vereador Cassio Olavo Gnoatto.

Projeto de Resolução nº 002/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021

Concede licença ao Vereador Gustavo Luiz Dal Mora.

Projeto de Resolução nº 001/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 12 de julho de 2021

Altera a resolução do Art. 1 da resolução nº 020 de 13 de dezembro de 1993, que "cria o quadro dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores". Fica extinto o cargo de Diretor da Câmara Municipal e cria o cargo de Coordenador da Câmara Municipal, e acrescenta o anexo III.

Projeto de Resolução nº 005/2020

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 7 de dezembro de 2020

Altera local e autoriza despesas para sessão de posse dos eleitos para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 

Projeto de Resolução nº 004/2020

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 20 de novembro de 2020

Altera redação do artigo 10º do regimento interno da Câmara de Vereadores.

Projeto de Resolução nº 003/2020

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 8 de outubro de 2020

Concede licença a Vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi.

Projeto de Resolução nº 002/2020

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 6 de março de 2020

Autoriza realização de despesas com sessão solene.

Projeto de Resolução nº 001/2020

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 6 de março de 2020

Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 28º aniversário do município de Barra Funda, concede homenagens e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 006/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 23 de dezembro de 2019

Autoriza devolução de valores.

Projeto de Resolução nº 005/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 7 de outubro de 2019

Concede licença ao Vereador Sidinei Rossetto.

Projeto de Resolução nº 004/2019

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 24 de setembro de 2019

Concede licença ao Vereador Silvio João Balista.

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