Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2023 - Projeto de Lei nº 040/2023
Autor: Emenda - Projetos de Lei Data do Projeto: 22 de novembro de 2023 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal Comissões:
Mesa Diretora 2023
Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Autor(es):
Gustavo Dal Mora, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Ines Schons Gnoatto, Cassio Olavo Gnoatto, Mauricio Augusto Demarco, Jonas Alves, Paola Potrich, Ivan Tonello
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.153 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.
ALTERA O ART. 2º QUE PASSA A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA:
REDAÇÃO ATUAL: Art. 2º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros em 15 de janeiro de 2024 com base na folha de pagamento do mês de dezembro/2023.
NOVA REDAÇÃO: Art. 2º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros em 15 de dezembro de 2023 com base na folha de pagamento do mês de novembro/2023
Proposta de Emenda Aditiva nº 001/2023 - Projeto de Lei nº 028/2023
Autor: Emenda - Projetos de Lei Data do Projeto: 10 de outubro de 2023 Situação atual: Aprovado Regime de tramitação: Normal Comissões:
Mesa Diretora 2023
Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INCLUI LETRA “D” no Item REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, no anexo único.
d) Quando não houver candidato inscrito que preencha os requisitos anteriores, poderá ser admitida a contratação de candidato com ensino fundamental, que deverá comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de três anos.
Autor: Emenda - Projetos de Lei Data do Projeto: 8 de setembro de 2020
Proposta de emenda modificativa nº 01/2020 ao projeto de lei municipal nº 036 de 13 de agosto de 2020. Cria conselho municipal de política cultural – CMPC.
Autor: Emenda - Projetos de Lei Data do Projeto: 20 de agosto de 2020
Proposta de Emenda modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei Legislativa nº 03 de 07 de agosto de 2020, dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Autor: Emenda - Projetos de Lei Data do Projeto: 20 de agosto de 2020
Proposta de Emenda modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei Legislativa 04 de 07 de agosto de 2020, dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Autor: Emenda - Projetos de Lei Data do Projeto: 8 de fevereiro de 2020
Proposta de emenda modificativa nº 02/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 006 de 08 de janeiro de 2021. Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto, altera datas, e prorroga vencimentos dos tributos municipais.
Regina Baruffi 
Kiko (Claudiano) 
Mauricio Demarco 
Silvio Balista 
Ana Clara 
Jonas Sopa 
Lauro Garbozza 
Volnei (Nei Gaiteiro) 
Professora Paola 