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Projetos





PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02/2023

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 6 de janeiro de 2023
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Cassio Olavo Gnoatto, Mauricio Augusto Demarco, Paola Potrich, Ivan Tonello

Fixa o mês de março como data base para a revisão geral anual nos subsídios dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito do município de Barra Funda. 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01/2023

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 6 de janeiro de 2023
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Cassio Olavo Gnoatto, Mauricio Augusto Demarco, Paola Potrich, Ivan Tonello

Fixa o mês de marçocomo data base para a revisão salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição nos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal de Barra Funda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Vereadores de Barra Funda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda Ativos, Inativos e Pensionistas.

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Site atualizado no dia: 13 de dezembro de 2025

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