Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de setembro de 2015
Altera redação do Art. 28 da Lei Municipal nº 070 de 29-11-93 e atualiza o quadro de cargos efetivos e respectiva classe.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de setembro de 2015
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme laudo técnico em anexo a esta lei municipal e dá outras providencias.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de setembro de 2015
Cria cargo de psicólogo, autoriza contratação e dá outras providencias.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de setembro de 2015
Autoriza o executivo municipal a realizar despesas.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de setembro de 2015
Institui campanha para aumento da arrecadação do Município, valorização e incentivo do comércio local, autoriza e institui premiação e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de setembro de 2015
Autoriza parcelamento de débitos, concede anistia de multas e remissão de juros e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de setembro de 2015
Altera redação do Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal nº 854, de 22 de maio de 2012.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 31 de agosto de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de junho de 2015
Acrescenta requisitos ao item “recrutamento” dos cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal nº 070 de 29-11-93.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de maio de 2015
APROVA o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de maio de 2015
Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 475 de 30-10-2002.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de maio de 2015
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de maio de 2015
Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 286 de 30- 12-1997.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de maio de 2015
Concede aumento salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de maio de 2015
Autoriza isenção do pagamento das taxas de regularização da obra para os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV - FDS e dá outras providencias.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de abril de 2015
Reabre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 13 de abril de 2015
Inclui Programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de abril de 2015
Autoriza o pagamento der incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providencias.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de abril de 2015
Autoriza prorrogação de emprego de agente comunitário de saúde.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de abril de 2015
Inclui Programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
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