Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Projetos

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Projeto de Lei nº 033/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 19 de novembro de 2018

Autoriza conceder férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 032/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de novembro de 2018

Disciplina a realização de feiras eventuais.

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Projeto de Lei nº 031/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de novembro de 2018

Acrescenta parágrafos ao Art. 3° da Lei Municipal n° 854 de 22 de maio 2012.

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Projeto de Lei nº 030/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 30 de outubro de 2018

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2019.

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Projeto de Lei nº 028/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 19 de outubro de 2018

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 027/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de outubro de 2018

Declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 026/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de outubro de 2018

Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1120 de 13 de setembro de 2018.

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Projeto de Lei nº 025/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de setembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a implantação do Núcleo Habitacional Pôr do Sol, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida através do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 024/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 30 de agosto de 2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

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Projeto de Lei nº 023/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de agosto de 2018

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

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Projeto de Lei nº 022/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de agosto de 2018

Autoriza a cedência de equipamentos de patrulha agrícola.

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Projeto de Lei nº 021/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de julho de 2018

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão – Coordenador da atenção básica à saúde.

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Projeto de Lei nº 020/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2018

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 019/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de junho de 2018

Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse publico e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 018/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de junho de 2018

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 017/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de junho de 2018

Autoriza contratação emergencial.

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Projeto de Lei nº 016/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de maio de 2018

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 015/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 16 de maio de 2018

Altera disposições sobre o cumprimento da carga horária destinada aos profissionais médicos da Equipe de Saúde da Família ESF, Lei Municipal nº 1036/17 em atendimento à Política Nacional de Atenção Básica e dá outras providências.

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