Câmara Municipal - Barra Funda/RS

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Projeto de Lei nº 014/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de julho de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio alimentação aos servidores do município de Barra Funda/RS, abre crédito especial e aponta recurso.

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Projeto de Lei nº 013/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de julho de 2019

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 010/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de maio de 2019

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão – Diretor de compras.

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Projeto de Lei nº 009/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de maio de 2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social de Barra Funda em consonância com o Sistema Único de Assistência Social.

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Projeto de Lei Municipal nº 011/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de maio de 2019

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 012/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de maio de 2019

Institui a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 008/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de abril de 2019

Altera a Lei Municipal nº 1142 de 01 de abril de 2019 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 007/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de abril de 2019

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 006/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de abril de 2019

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 005/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de abril de 2019

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 004/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de março de 2019

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 003/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de fevereiro de 2019

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 002/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de fevereiro de 2019

Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 001/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2019

Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos.

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Projeto de Lei Complementar nº 029/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de dezembro de 2018

Altera a Lei Municipal nº 189, de 28 de dezembro de 1995 que estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária, e dá outras providências e revoga o Art. 8º da Lei Municipal nº 526 de 30 de dezembro de 2003.

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