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Emenda nº 002 - Projeto de Lei nº 006/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de janeiro de 2020

Proposta de Emenda modificativa ao projeto de lei municipal nº 006 de 08 de janeiro de 2021.

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Projeto de Lei nº 001/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 15 de janeiro de 2020

Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos.

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Projeto de Lei nº 029/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de dezembro de 2019

Autoriza a cedência de equipamento agrícola e bens móveis

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Projeto de Lei nº 028/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Projeto de Lei nº 027/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 19 de dezembro de 2019

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 026/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 19 de dezembro de 2019

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos

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Projeto de Lei nº 025/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de dezembro de 2019

Autoriza contratação emergencial de servidores

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Projeto de Lei nº 024/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de novembro de 2019

Autoriza a concessão de férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 023/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de novembro de 2019

Prorroga o vencimento de tributos.

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Projeto de Lei nº 022/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 30 de outubro de 2019

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2020.

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Projeto de Lei nº 021/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 16 de outubro de 2019

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 020/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 15 de outubro de 2019

Fixa o valor da hora máquina da colhedora de silagem.

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Projeto de Lei nº 018/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de outubro de 2019

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 017/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de setembro de 2019

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

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Projeto de Lei nº 016/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 30 de agosto de 2019

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

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Projeto de Lei nº 015/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 26 de agosto de 2019

Declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 014/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de julho de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio alimentação aos servidores do município de Barra Funda/RS, abre crédito especial e aponta recurso.

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Projeto de Lei nº 013/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de julho de 2019

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 010/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de maio de 2019

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão – Diretor de compras.

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Projeto de Lei nº 009/2019

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de maio de 2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social de Barra Funda em consonância com o Sistema Único de Assistência Social.

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