Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Projetos

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Projeto de Lei nº 025/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Abre créditos suplementares no orçamento municipal e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 024/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 023/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 022/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Autoriza contratação emergencial de servidor.

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Projeto de Lei nº 021/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020

Autoriza o município de Barra Funda/RS a firmar convênio com o Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM com o intuito de unir esforços para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – Covid-19.

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Projeto de Lei nº 020/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 019/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 018/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 017/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de maio de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 016/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de maio de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 015/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de abril de 2020

“Altera a Lei Municipal nº 632, de 13 de junho de 2006, e insere o título VII, na Lei Municipal nº 042 de 29 de junho de 1993, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei nº 014/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de abril de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 013/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de abril de 2020

Denomina de “Memorial Campo da Paz" o Cemitério Público Municipal de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 012/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 15 de abril de 2020

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 011/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de março de 2020

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 010/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de fevereiro de 2020

Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde e ao agente de combate às endemias

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Projeto de Lei nº 009/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de fevereiro de 2020

Transfere feriado municipal comemorativo ao Aniversário de Emancipação Político Administrativo do Município.

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Projeto de Lei nº 008/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de fevereiro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 007/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de fevereiro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 006/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de fevereiro de 2020
Situação atual: Aprovado

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.

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