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Projeto de Lei nº 010/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de fevereiro de 2021

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 009/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de fevereiro de 2021

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 008/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de fevereiro de 2021

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 007/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de fevereiro de 2021

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 006/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021

Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto, altera datas, e prorroga vencimentos dos tributos municipais.

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Projeto de Lei nº 005/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 004/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 003/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021

Autoriza contratação emergencial de servidores

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Projeto de Lei nº 002/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021

Autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa –Escola - CIEE/RS e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 001/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021

Autoriza a cedência de equipamentos agrícolas e bens móveis.

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Projeto de Lei nº 051/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2020

Autoriza prorrogação de empregos públicos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias.

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Projeto de Lei nº 050/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de dezembro de 2020

Abre créditos suplementares no Orçamento Municipal e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 049/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de dezembro de 2020

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 048/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 30 de novembro de 2020

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2021.

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Projeto de Lei nº 047/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de novembro de 2020

Estabelece as atribuições do Vice-prefeito municipal, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 046/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de novembro de 2020

Autoriza a concessão de férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 045/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de novembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 044/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de novembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 043/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 26 de outubro de 2020

Altera a Lei nº 927/2014, que “dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais, estabelecem normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, microcélula de telefonia celular e equipamentos afins e dá outras providências”.

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Projeto de Lei nº 042/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de outubro de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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