Câmara Municipal - Barra Funda/RS

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Projeto de Lei nº 045/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de novembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 044/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de novembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 043/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 26 de outubro de 2020

Altera a Lei nº 927/2014, que “dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais, estabelecem normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, microcélula de telefonia celular e equipamentos afins e dá outras providências”.

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Projeto de Lei nº 042/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de outubro de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 041/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de setembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 040/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de setembro de 2020

Abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 039/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de setembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos..

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Projeto de Lei nº 038/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 3 de setembro de 2020

Autoriza contratação emergencial do servidor.

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Projeto de Lei nº 037/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 27 de agosto de 2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

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Projeto de Lei nº 036/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 13 de agosto de 2020

Cria Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.

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Projeto de Lei nº 035/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 13 de agosto de 2020

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 034/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 033/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 032/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 031/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 030/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 029/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de julho de 2020

Abre crédito especial no Orçamento Municipal e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 028/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020

Define a distância mínima a ser observada como faixa não edificável para as construções que margeiam as rodovias existentes no território do Município de Barra Funda/RS, e dá outras providências.

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