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Projeto de Lei nº 013/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 012/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 011/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 16 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a cedência de máquina desengaçadeira de uva.

detalhes

Projeto de Lei nº 010/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

detalhes

Projeto de Lei nº 009/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de fevereiro de 2022
Situação atual: Aprovado

Transfere feriado municipal comemorativo ao aniversário de emancipação político administrativo do município.

detalhes

Projeto de Lei nº 008/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 24 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde - ACS, e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências. 

detalhes

Projeto de Lei nº 007/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Abre crédito suplementar e aponta recursos. 

detalhes

Projeto de Lei nº 006/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Abre crédito especial e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 005/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS. 

detalhes

Projeto de Lei nº 004/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 003/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o município de Barra Funda a doar sementes de milho aos munícipes das áreas atingidas pela estiagem da safra 2021/2022, de acordo com o Decreto Municipal 1482/2022 e o laudo técnico de levantamento de perdas elaborado pela Emater.

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Projeto de Lei nº 002/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza contratação emergencial de servidores.

detalhes

Projeto de Lei nº 001/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de janeiro de 2022
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Projeto de Lei nº 061/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2021

Isenta cobrança de horas de serviços de máquinas para a realização de silagem e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 060/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de dezembro de 2021

Concede desconto para pagamento de IPTU e define parcelamento

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Projeto de Lei nº 059/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de dezembro de 2021

Prorroga vencimentos dos tributos municipais.

detalhes

Projeto de Lei nº 058/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 14 de dezembro de 2021

Inclui programa no PPA, na LDO,abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 057/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de dezembro de 2021

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2022.

detalhes

Projeto de Lei nº 056/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de novembro de 2021

Autoriza cessão de direito real de uso de espaço público de forma gratuita.

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Projeto de Lei nº 055/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de novembro de 2021

Autoriza contratação emergencial de contador para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, ix da constituição federal e art. 244 e seguintes da lei municipal nº 042/1993.

detalhes
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Professora Paola Silvio Balista Lauro Garbozza Volnei (Nei Gaiteiro) Ana Clara Regina Baruffi Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Mauricio Demarco

Site atualizado no dia: 17 de dezembro de 2025

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