Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de outubro de 2022
Autor(es):
Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Andriele Carneiro, Rosa Maria Silva, Cassio Olavo Gnoatto, Salete Rodrigues Zandoná, Paola Potrich, Ivan Tonello
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.228 de 29 de janeiro de 2021, que trata do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS;
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de setembro de 2022
Autor(es):
Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Amarildo Novello, Roberto Dario Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Jonas Alves, Paola Potrich, Ivan Tonello
Dispõe sobre a transferência a título de bens, direitos e demais ativos, conforme art. 63 da portaria MTP 1.467/22, a receita do imposto de renda retido na fonte livre de vinculações constitucionais e legais ao regime próprio de previdência social de Barra Funda/RS.
Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de setembro de 2022
Autor(es):
Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Amarildo Novello, Roberto Dario Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Jonas Alves, Paola Potrich, Ivan Tonello
Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.
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