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Projetos





Projeto de Lei nº 045/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de novembro de 2022
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Cassio Olavo Gnoatto, Mauricio Augusto Demarco, Jonas Alves, Paola Potrich, Ivan Tonello

Autoriza a concessão de férias coletivas.

Projeto de Lei nº 044/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de novembro de 2022
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Andriele Carneiro, Rosa Maria Silva, Cassio Olavo Gnoatto, Salete Rodrigues Zandoná, Paola Potrich, Ivan Tonello

Dispõe sobre o pagamento parcelado, e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 043/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de outubro de 2022
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Andriele Carneiro, Rosa Maria Silva, Cassio Olavo Gnoatto, Salete Rodrigues Zandoná, Paola Potrich, Ivan Tonello

Altera a Lei Municipal nº 1.153 de 15 de agosto de 2019. que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores do município de Barra Funda/RS.

Projeto de Lei nº 042/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de outubro de 2022
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Andriele Carneiro, Rosa Maria Silva, Cassio Olavo Gnoatto, Salete Rodrigues Zandoná, Paola Potrich, Ivan Tonello

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.228 de 29 de janeiro de 2021, que trata do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS;

Site atualizado no dia: 17 de dezembro de 2025

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