Câmara Municipal de

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02/2023

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 6 de janeiro de 2023
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Cassio Olavo Gnoatto, Mauricio Augusto Demarco, Paola Potrich, Ivan Tonello

Fixa o mês de março como data base para a revisão geral anual nos subsídios dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito do município de Barra Funda. 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01/2023

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 6 de janeiro de 2023
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Cassio Olavo Gnoatto, Mauricio Augusto Demarco, Paola Potrich, Ivan Tonello

Fixa o mês de marçocomo data base para a revisão salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023

Autor: Projetos de Decretos Legislativos
Data do Projeto: 4 de janeiro de 2023
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Cassio Olavo Gnoatto, Mauricio Augusto Demarco, Jonas Alves, Paola Potrich, Ivan Tonello

Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 04 de janeiro de 2023.

Concede férias ao Exmo. Sr.  André Signor, Vice-Prefeito Municipal.

Art. 1º-    Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor André Signor, Vice-Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 09 a 18 de janeiro de 2023, por um período de 10 (dez) dias, devendo retornar às funções no dia 19 de janeiro de 2023. As férias em referência são relativas ao período aquisitivo iniciado em 01/01/21 a 31/12/21. (conforme ofício em anexo).

Parágrafo Único.  Fica, ainda, o Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal autorizado a ausentar-se do Estado, durante suas férias.

Art. 2º- O presente Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, em 04 de janeiro de 2023.