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Projetos





Projeto de Lei nº 043/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de outubro de 2022
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Andriele Carneiro, Rosa Maria Silva, Cassio Olavo Gnoatto, Salete Rodrigues Zandoná, Paola Potrich, Ivan Tonello

Altera a Lei Municipal nº 1.153 de 15 de agosto de 2019. que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores do município de Barra Funda/RS.

Projeto de Lei nº 042/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de outubro de 2022
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Andriele Carneiro, Rosa Maria Silva, Cassio Olavo Gnoatto, Salete Rodrigues Zandoná, Paola Potrich, Ivan Tonello

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.228 de 29 de janeiro de 2021, que trata do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS;

Projeto de Lei nº 041/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de setembro de 2022
Autor(es): Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Amarildo Novello, Roberto Dario Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Jonas Alves, Paola Potrich, Ivan Tonello

Dispõe sobre a transferência a título de bens, direitos e demais ativos, conforme art. 63 da portaria MTP 1.467/22, a receita do imposto de renda retido na fonte livre de vinculações constitucionais e legais ao regime próprio de previdência social de Barra Funda/RS.

 

Site atualizado no dia: 14 de dezembro de 2025

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