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Projeto de Lei nº 010/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de fevereiro de 2021

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 009/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de fevereiro de 2021

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 008/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de fevereiro de 2021

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 007/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de fevereiro de 2021

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 006/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021

Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto, altera datas, e prorroga vencimentos dos tributos municipais.

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Projeto de Lei nº 005/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 004/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 003/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021

Autoriza contratação emergencial de servidores

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Projeto de Lei nº 002/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021

Autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa –Escola - CIEE/RS e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 001/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de janeiro de 2021

Autoriza a cedência de equipamentos agrícolas e bens móveis.

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Projetos em Tramitação - 2021

Autor: Projetos em Tramitação
Data do Projeto: 1 de janeiro de 2021

Projetos em Tramitação do ano de 2021.

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