Câmara Municipal - Barra Funda/RS

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Projeto de Resolução nº 001/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 12 de julho de 2021

Altera a resolução do Art. 1 da resolução nº 020 de 13 de dezembro de 1993, que "cria o quadro dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores". Fica extinto o cargo de Diretor da Câmara Municipal e cria o cargo de Coordenador da Câmara Municipal, e acrescenta o anexo III.

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Projeto de Lei nº 028/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de julho de 2021

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, ix da constituição federal e art. 244 e seguintes da lei municipal nº 042/1993.

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Emenda modificativa nº 002/2021

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 12 de julho de 2021

Acrescenta ao anexo III (Atribuições do Cargo de Provimento em Comissão) nova redação.

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Projeto de Lei nº 027/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de julho de 2021

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 026/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de junho de 2021

Declara área urbana.

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Projeto de Lei Municipal nº 025/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de junho de 2021

Declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 024/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de maio de 2021

Inclui programas no ppa, na ldo, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 023/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de maio de 2021

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 022/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 26 de abril de 2021

Fixa a contribuição social do custeio suplementar ao FABS, homologa reavaliação atuarial, e atualiza a taxa de administração de acordo com a portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008, com redação dada portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 021/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 26 de abril de 2021

Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 20/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de abril de 2021

Declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 019/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de abril de 2021

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 018/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de abril de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas básicas para famílias do município de Barra Funda que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, abre créditos suplementares, aponta recursos e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal nº 017/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de março de 2021

Autoriza contratação emergencial de servidores

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Projeto de Lei nº 016/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de março de 2021

Altera Lei Municipal nº 814/2011.

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Projeto de Lei nº 015/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 8 de março de 2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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