Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 042/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de setembro de 2021
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Comissões:

• Mesa Diretora 2021
• Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final
• Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

Inclui programa no ppa, na ldo, abre créditos especiais e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 046/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de setembro de 2021
Situação atual: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Comissões:

• Mesa Diretora 2021
• Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final

Autoriza firmar contrato de cessão de direito real de uso de espaço público, de forma gratuita

Projeto de Resolução nº 006/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 16 de setembro de 2021

Concede licença ao Vereador Mauricio Augusto de Marco.

Projeto de Resolução nº 005/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 16 de setembro de 2021

Concede licença ao Vereador Roger Casagranda.

Projeto de Resolução nº 004/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 16 de setembro de 2021

Altera anexo III – Atribuições do Cargo de Provimento em Comissão, da resolução 419 de 22 de julho de 2021.

Projeto de Resolução nº 003/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 16 de setembro de 2021

Concede licença ao Vereador Cassio Olavo Gnoatto.

Projeto de Lei nº 041/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 2 de setembro de 2021

Autoriza contratação emergencial de servidor.

Projeto de Lei nº 040/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de agosto de 2021

Autoriza o poder executivo municipal a criar projeto jovem empreendedor.

Projeto de Resolução nº 002/2021

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021

Concede licença ao Vereador Gustavo Luiz Dal Mora.

Projeto de Lei nº 039/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021

Regulamenta o funcionamento, utilização, a administração, a fiscalização e a construção de jazigos no cemitério público municipal memorial campo da paz do município de barra funda/rs.

Projeto de Lei nº 038/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021

Autoriza concessão de homenagem em atos fúnebres.

Projeto de Lei nº 037/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021

Declara patrimônio histórico, artístico e cultural imaterial do município de barra funda, o projeto chama da cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 036/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de agosto de 2021

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

Projeto de Lei nº 035/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de agosto de 2021

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 034/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 29 de julho de 2021

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 033/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 29 de julho de 2021

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 032/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 29 de julho de 2021

Inclui programa no ppa, na ldo, abre crédito especial e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 031/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 29 de julho de 2021

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de julho de 2021

Inclui programa no ppa, na ldo, abre crédito especial e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 029/2021

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de julho de 2021

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o hospital comunitário sarandi.