Câmara Municipal - Barra Funda/RS

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Emenda nº 001 - Projeto de Lei nº 006/2021

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 8 de fevereiro de 2020

Proposta de emenda modificativa nº 02/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 006 de 08 de janeiro de 2021. Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto, altera datas, e prorroga vencimentos dos tributos municipais.

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Projeto de Lei nº 006/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de fevereiro de 2020
Situação atual: Aprovado

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 005/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de fevereiro de 2020

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 004/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 6 de fevereiro de 2020
Situação atual: Aprovado

Autoriza celebração do termo de colaboração e disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial – ACI, com vistas à realização da Expobarra 2020.

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