Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator
Projetos

Limpar filtros


2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015


Proposta de Emenda modificativa nº 001/2020

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 20 de agosto de 2020

Proposta de Emenda modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei Legislativa 04 de 07 de agosto de 2020, dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.

detalhes

Proposta de Emenda modificativa nº 001/2020

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 20 de agosto de 2020

Proposta de Emenda modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei Legislativa nº 03 de 07 de agosto de 2020, dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

detalhes

Projeto de Lei nº 036/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 13 de agosto de 2020

Cria Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.

detalhes

Projeto de Lei nº 035/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 13 de agosto de 2020

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 034/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 033/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Abre crédito especial e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 032/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 031/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 030/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

detalhes

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

detalhes

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020

Autor: Projeto de Lei - Legislativo
Data do Projeto: 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

detalhes

Projeto de Lei nº 029/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de julho de 2020

Abre crédito especial no Orçamento Municipal e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 028/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020

Define a distância mínima a ser observada como faixa não edificável para as construções que margeiam as rodovias existentes no território do Município de Barra Funda/RS, e dá outras providências. 

detalhes

Projeto de Lei nº 027/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 026/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 025/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Abre créditos suplementares no orçamento municipal e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 024/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 023/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

detalhes

Projeto de Lei nº 022/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de maio de 2020

Autoriza contratação emergencial de servidor.

detalhes
Vereadores
Kiko (Claudiano) Mauricio Demarco Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Jonas Sopa Ana Clara Regina Baruffi Professora Paola Lauro Garbozza

Site atualizado no dia: 13 de dezembro de 2025

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Barra Funda/RS
Dynamika Soluções Web

topo