Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Projetos

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Projeto de Lei nº 051/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 21 de dezembro de 2020

Autoriza prorrogação de empregos públicos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias.

Projeto de Resolução nº 005/2020

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 7 de dezembro de 2020

Altera local e autoriza despesas para sessão de posse dos eleitos para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 050/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de dezembro de 2020

Abre créditos suplementares no Orçamento Municipal e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 049/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 7 de dezembro de 2020

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 048/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 30 de novembro de 2020

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2021.

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Projeto de Lei nº 047/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de novembro de 2020

Estabelece as atribuições do Vice-prefeito municipal, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 046/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de novembro de 2020

Autoriza a concessão de férias coletivas.

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Projeto de Resolução nº 004/2020

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 20 de novembro de 2020

Altera redação do artigo 10º do regimento interno da Câmara de Vereadores.

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Projeto de Lei nº 045/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de novembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 044/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de novembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 043/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 26 de outubro de 2020

Altera a Lei nº 927/2014, que “dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais, estabelecem normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, microcélula de telefonia celular e equipamentos afins e dá outras providências”.

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Proposta de Emenda nº 001/2020

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 20 de outubro de 2020

Altera parágrafo 1º do artigo 11 e o artigo 12 da Lei Orgânica Municipal.

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Projeto de Lei nº 042/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 9 de outubro de 2020

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Resolução nº 003/2020

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 8 de outubro de 2020

Concede licença a Vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi.

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Projeto de Lei nº 041/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de setembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 040/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de setembro de 2020

Abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 039/2020

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 17 de setembro de 2020

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos..

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Emenda modificativa nº 001 - Projeto nº 036/2020

Autor: Emenda - Projetos de Lei
Data do Projeto: 8 de setembro de 2020

Proposta de emenda modificativa nº 01/2020 ao projeto de lei municipal nº 036 de 13 de agosto de 2020. Cria conselho municipal de política cultural – CMPC.

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