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Projetos





Projeto de Resolução nº 005/2018

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 3 de setembro de 2018

Concede licença à Vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi.

Projeto de Lei nº 024/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 30 de agosto de 2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Projeto de Lei nº 023/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de agosto de 2018

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

Projeto de Lei nº 022/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de agosto de 2018

Autoriza a cedência de equipamentos de patrulha agrícola.

Projeto de Lei nº 021/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de julho de 2018

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão – Coordenador da atenção básica à saúde.

Projeto de Resolução nº 004/2018

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 25 de junho de 2018

Concede licença ao Vereador Ivonei Zanetti.

Projeto de Lei nº 020/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 22 de junho de 2018

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 019/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de junho de 2018

Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse publico e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 018/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de junho de 2018

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais  - FABS e dá outras providencias. 

Projeto de Lei nº 017/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 11 de junho de 2018

Autoriza contratação emergencial.

Projeto de Resolução nº 003/2018

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 21 de maio de 2018

Concede licença ao Vereador Silvio João Balista.

Projeto de Resolução nº 002/2018

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 18 de maio de 2018

Concede licença ao Vereador Ivonei Zanetti.

Projeto de Lei nº 016/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 18 de maio de 2018

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 015/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 16 de maio de 2018

Altera disposições sobre o cumprimento da carga horária  destinada aos profissionais médicos da Equipe de Saúde da Família ESF, Lei Municipal nº 1036/17 em atendimento à  Política Nacional de Atenção Básica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 16 de maio de 2018

Altera disposições sobre o cumprimento da carga horária  destinada aos profissionais médicos da Equipe de Saúde da Família ESF, Lei Municipal nº 1036/17 em atendimento à  Política Nacional de Atenção Básica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 4 de maio de 2018

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 012/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de abril de 2018

Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Barra Funda – SIM.

Projeto de Lei nº 011/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 20 de abril de 2018

Abre crédito especial e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 010/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 26 de março de 2018

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

Projeto de Lei nº 009/2018

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de março de 2018

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão. 

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