Câmara Municipal de

14ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 26 DE AGOSTO DE 2026

1. ATA Nº835 DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026;
2. MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2026;
3. OFÍCIO PMBF N° 155/2026 – RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº01/2026;
4. OFÍCIO PMBF Nº 157/2026 – NOVA CONSIDERAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº049;
5. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 831, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050 DE 20 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051 DE 20 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS;
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. REVOGA A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À EMPRESA BEGMAC MÁQUINAS & SERVIÇOS LTDA., AUTORIZA O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 173/2025, AUTORIZA NOVAS CESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
9. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES RELACIONADAS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A MATÉRIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 279, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, E Nº 1.073, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.