Câmara Municipal de

19ª Sessão Ordinária de 2025

PAUTA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025

1. ATA Nº816 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025;
2. MOÇÃO DE PESAR 023/2025;
3. MOÇÃO DE APLAUSO 003/2025;
4. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº002/2025;
5. INDICAÇÃO Nº 064/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA AMNG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE GAÚCHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
7. PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO TEMPORAL DE GRANIZO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
9. PROJETO DE LEI Nº 062 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. REORGANIZA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO BARRA FUNDA (RS), VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA;
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CESSÃO E A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL, COM BASE NA INFLAÇÃO, AO PROFESSOR CEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO PROA Nº 23/1900-0010251-0 E 21/1900-0003320-7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
11. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 16/10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA PARA RETENÇÃO DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS, A QUALQUER TÍTULO, PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI – CISGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
12. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065, DE 10 NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993;
13. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066 DE 10 NOVEMBRO ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1467, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
14. PROJETO DE LEI Nº 067, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS. A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, ORGANIZADO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
15. PROJETO DE LEI Nº 068 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA GRATUITA, À EMPRESA FONTANA DO AMARAL;
16. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.