Câmara Municipal de

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN TONELLO

DECRETA PONTO FACULTATIVO. Considerando que o feriado comemorativo a Corpus Christi, no calendário será comemorado numa quinta-feira, deixando a sexta feira, dia 09 de junho de 2023, um dia útil isolado entre o referido feriado nacional e o fim de semana; Considerando o Decreto Municipal número 1552 de 16 de maio de 2023 que decretou ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal. Art. 1º Fica instituído no dia 09 de junho de 2023, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores.

ESTABELECE O LIMITE DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA.

Autoriza Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal a ausentar-se do País.

Decreta Ponto Facultativo: art. 1º - Fica instituído no dia 06 de abril de 2023, quinta-feira, ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, somente na parte da tarde.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA, CONCEDE HOMENAGENS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOÃO ZANDONÁ PELOS 70 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, no próximo dia 20 de fevereiro de 2023, segunda-feira, antevéspera do feriado de carnaval.

Exonera substituto de coordenador da câmara municipal de Barra Funda.

Reajusta o valor das diárias para o ano de 2023 pelo índice IGPM.

Concede férias ao Exmo, Sr. André Signor, Vice-Prefeito Municipal.

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

Autoriza a devolução de valores orçamentários não utilizados pelo Legislativo Municipal de Barra Funda, no exercício de 2022, aos cofres públicos municipais.

Autoriza e outorga poderes ao secretário de administração, em conjunto com o tesoureiro ou contador, a movimentar contas bancárias da câmara municipal de vereadores de Barra Funda.

Concede licença ao vereador Roger Casagranda.

Concede licença ao vereador Jonas Alves.

Concede licença a Vereadora Salete Rodrigues Zandoná.

Concede licença ao Vereador Gustavo Dal Moura.

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.