Categoria:
Projeto de Lei - Executivo Data do Projeto:
22 de dezembro de 2023 Status:
Aprovado Regime de tramitação:
Normal
Art. 1º Fica denominado de "Centro Social Professora Sandra Helena Gauer” o prédio público que possui uma piscina térmica, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 1365, Loteamento João Ré, Bairro Centro, no Município de Barra Funda/RS.
Art. 2º O executivo municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
