Câmara Municipal de

20ª Sessão Ordinária de 2025

PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 

1. ATA Nº817 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025;
2. INDICAÇÃO Nº 065/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025;
4. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA FUNDA, OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E CONSOLIDA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PELOS AGENTES ACIMA NOMEADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
5. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA AMNG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE GAÚCHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
6. PROJETO DE LEI Nº 060, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
7. PROJETO DE LEI Nº 062 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. REORGANIZA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO BARRA FUNDA (RS), VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA;
8. PROJETO DE LEI Nº 067, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS. A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, ORGANIZADO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
9. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS;
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS;
11. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
12. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 073 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, REVOGA A LEI Nº 189/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
13. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 074 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS.