Câmara Municipal de

17ª Sessão Ordinária de 2025

PAUTA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025

1. ATA Nº814 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025;
2. MOÇÃO DE PESAR 019/2025;
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 17 INCISO II, ART. 19., ART. 20. E ART. 27, INCISO III, DA RESOLUÇÃO Nº 367 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ADEQUAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA FUNDA, RELATIVAMENTE AOS CRITÉRIOS PARA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EM CASO DE LICENÇAS DE VEREADORES(AS), EM ATENDIMENTO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 7257/SC, AO ART. 56, §1º E ART. 102, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. INCLUI PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 17, DA RESOLUÇÃO Nº 367 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA;
5. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 057 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS REPONTE DA TRADIÇÃO;
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.