Câmara Municipal de

11ª Sessão Ordinária de 2025

PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 11 DE JUNHO DE 2025

1. ATA Nº807 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2025;
2. MOÇÃO DE PESAR 008/2025;
3. MOÇÃO DE PESAR 009/2025;
4. MOÇÃO DE PESAR 010/2025;
5. MOÇÃO DE APOIO 004/2025;
6. OFÍCIO UNIDADE DE CONTROLE INTERNO (UCCI) Nº 007/2025 – REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2022;
7. INDICAÇÃO Nº 055/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
8. INDICAÇÃO Nº 056/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
9. PROJETO DE LEI Nº 037 DE 09 DE JUNHO DE 2026. REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.430, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, NO TOCANTE À CESSÃO DE USO À EMPRESA SUZANE BEAL, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA GRATUITA, À EMPRESA BEGMAC MAQUINAS & SERVICOS LTDA;
10. PROJETO DE LEI Nº 038 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Revoga integralmente a Lei Municipal nº 726, de 11 de fevereiro de 2009, que institui o Programa Municipal de Crédito Educativo – PROMUCRED no Município de Barra Funda/RS;
11. PROJETO DE LEI Nº 039 DE 09 DE JUNHO DE 2025. ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BARRAFUNDENSE DE ESTUDANTES – ABES.