Câmara Municipal de

9ª Sessão Ordinária de 2025

PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 14 DE MAIO DE 2025

1. ATA Nº805 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2025;
2. MOÇÃO DE PESAR 005/2025;
3. MOÇÃO DE APLAUSO 001/2025;
4. MOÇÃO DE APOIO 003/2025;
5. OFÍCIO PM/BF 108/2025 – SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº031/2025;
6. INDICAÇÃO Nº 053/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
7. INDICAÇÃO Nº 054/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 09 DE MAIO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
9. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 09 DE MAIO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 12 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITOS SOBRE A CEDÊNCIA DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA LINHA ERVALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
11. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 12 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR FIGURINOS UTILIZADOS NO ESPETÁCULO DO PROJETO “CHAMA DA CULTURA” AOS ARTISTAS PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
12. PROJETO DE LEI Nº 030, DE 12 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS;
13. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 12 DE MAIO DE 2025. ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.208, DE 11/09/2020 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC;
14. PROJETO DE LEI Nº 032, DE 12 DE MAIO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 13 DE JUNHO DE 2006, NO SEU CAPÍTULO IV PARA DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL, ATRIBUIÇÕES DO DIRIGENTE DA UNIDADE GESTORA, DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.