Câmara Municipal de

7ª Sessão Ordinária de 2025

PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 09 DE ABRIL DE 2025

1. ATA Nº802 DA SESSÃO SOLENE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025;
2. ATA Nº803 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2025;
3. MOÇÃO DE PESAR 002/2025;
4. MOÇÃO DE PESAR 003/2025;
5. INDICAÇÃO Nº 043/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
6. INDICAÇÃO Nº 044/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
7. INDICAÇÃO Nº 045/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
8. INDICAÇÃO Nº 046/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
9. INDICAÇÃO Nº 047/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
10. INDICAÇÃO Nº 048/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
11. INDICAÇÃO Nº 049/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
12. INDICAÇÃO Nº 050/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
13. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 07 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E BEM MÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI;
14. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
15. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 07 DE ABRIL DE 2025. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1445 DE 19 MARÇO DE 2025 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;
16. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 07 DE ABRIL DE 2025. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICA DE QUE TRATA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 08 ABRIL DE 2015.