Câmara Municipal de

1ª Sessão Extraordinária de 2025

PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 18 DE MARÇO DE 2025

1. OFÍCIO PMBF Nº 067/2025;
2. OFÍCIO CMBF Nº 010/2025;
3. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS;
4. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020 DE 13 DE MARÇO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993;
5. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01 DE 13 MARÇO DE 2025; DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.