5ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 12 de março de 2025
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 12 DE MARÇO DE 2025
- ATA Nº799 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025;
- INDICAÇÃO Nº 041/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
- INDICAÇÃO Nº 042/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N º 016 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TITULO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO AJUIZADOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.