Câmara Municipal de

17ª Sessão Ordinária de 2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023

1. ATA Nº 764 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023;
2. MOÇÃO DE PESAR nº 023/2023;
3. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024;
4. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 584/2005;
5. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS;
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS;
9. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
11. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. PROMOVE A DELEGAÇÃO DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI (CISGS) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
12. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993.