Câmara Municipal de

16ª Sessão Ordinária de 2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023

1. ATA Nº 763 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023;
2. MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2023;
3. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. A PRESENTE LEI REGULAMENTA NO ÂMBITO LOCAL A TRANSFERÊNCIA DE VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO, INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
4. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024;
5. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.