Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 25 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA ÁREAS URBANAS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 25 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 23 OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 25 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 11 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 11 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. PROMOVE A DELEGAÇÃO DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI (CISGS) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 11 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 11 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. NCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 11 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 11 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 11 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 10 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 10 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 584/2005.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 10 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 27 de setembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 27 de setembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. A PRESENTE LEI REGULAMENTA NO ÂMBITO LOCAL A TRANSFERÊNCIA DE VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 12 de setembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. ACRESCENTA ARTIGO AO REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 12 de setembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 022 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data da Proposição: 12 de julho de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Data da Proposição: 28 de junho de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO AJUIZADOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 23 DE JUNHO DE 2023

Data da Proposição: 28 de junho de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 23 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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