Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº Nº 022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

Data da Proposição: 22 de outubro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CEDÊNCIA ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº Nº 020, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Data da Proposição: 8 de outubro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Data da Proposição: 8 de outubro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº Nº 019, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

Data da Proposição: 26 de junho de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 24 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº Nº 018 DE 20 DE JUNHO DE 2024.

Data da Proposição: 26 de junho de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 20 DE JUNHO DE 2024. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Data da Proposição: 12 de junho de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 10 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO SEGUINTES.....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016, DE 06 DE JUNHO DE 2024

Data da Proposição: 12 de junho de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 06 DE JUNHO DE 2024 INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS o presente projeto foi apresentado para análise Legislativa e visa conforme art.1 autorizar ......

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 20 DE MAIO DE 2024

Data da Proposição: 22 de maio de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 20 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO .....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 22 DE ABRIL DE 2024. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DECLARA ÁREA URBANA

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA A RENOVAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 22 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Data da Proposição: 27 de março de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Data da Proposição: 13 de março de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08 DE 12 DE MARÇO DE 2023.DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. O presente projeto ....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 28 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 27 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 27 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BARRA FUNDA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 002, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 27 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 27 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 185 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.

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