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Proposição / Parecer Jurídico
Projeto de Lei nº 013/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação de Técnico em Enfermagem em caráter emergencial e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 012/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 011/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxilio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 010/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Concede auxilio a Associação dos Funcionários Municipais -AFM, inclui programa no PPA e LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 009/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargo de operador de máquinas.

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Projeto de Lei nº 008/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza realização de despesas com a ExpoBarra 2016.

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Projeto de Lei nº 007/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 006/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação de professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental em caráter emergencial e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 005/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargo de professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

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Projeto de Lei nº 004/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de professor.

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Projeto de Lei nº 003/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Altera a redação do § 4º, Art. 4º da Lei Municipal n 137/95 que dispõe sobre a política ocupacional do Loteamento Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Lei nº 002/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Denomina Núcleo habitacional. Aprova a execução do Programa Municipal de Habitação no núcleo habitacional e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 001/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Transfere Feriado Municipal comemorativo ao Aniversario de Emancipação Política Administrativo do Município.

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Parecer nº 16.952

Data da Proposição: 31 de outubro de 2013
Categoria: Parecer Jurídico

Processo de contas do senhor Prefeito Municipal de Barra Funda referente exercício de 2011.

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Lauro Garbozza Ana Clara Kiko (Claudiano) Volnei (Nei Gaiteiro) Regina Baruffi Silvio Balista Jonas Sopa Mauricio Demarco Professora Paola

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