Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 028/2016

Data da Proposição: 20 de outubro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza firmar contrato de cessão de direito real de uso de espaço publico de forma gratuita.

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Projeto de Lei nº 027/2016

Data da Proposição: 7 de outubro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 026/2016

Data da Proposição: 7 de outubro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o município a prorrogar permuta servidor com o município de Sarandi, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 024/2016

Data da Proposição: 30 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2016

Data da Proposição: 15 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2016

Data da Proposição: 15 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016

Data da Proposição: 15 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Secretários para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2016

Data da Proposição: 12 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Impacto financeiro e orçamentário sobre reposição salarial dos Vereadores.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2016

Data da Proposição: 12 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Impacto financeiro e orçamentário sobre reposição salarial do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016

Data da Proposição: 12 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Impacto financeiro e orçamentário sobre reposição salarial do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários.

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Projeto de Lei nº 023/2016

Data da Proposição: 15 de julho de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 022/2016

Data da Proposição: 8 de julho de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Projeto de Lei nº 021/2016

Data da Proposição: 28 de abril de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 020/2016

Data da Proposição: 28 de abril de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Reabre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 019/2016

Data da Proposição: 17 de março de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Concede aumento salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas.

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Projeto de Lei nº 018/2016

Data da Proposição: 17 de março de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Sarandi, visando atendimento especializado a alunos do Município de Barra Funda-RS.

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Projeto de Lei nº 017/2016

Data da Proposição: 8 de março de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de professor de educação infantil e anos iniciais.

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Projeto de Lei nº 016/2016

Data da Proposição: 4 de março de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 015/2016

Data da Proposição: 4 de março de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargo, autoriza contratação temporária e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 014/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargo de atendente de educação infantil.

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