Câmara Municipal de

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 23 de fevereiro de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS, CONCEDE HOMENAGEM ÀS CINCO EMPRESAS QUE MAIS CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO DO INDICE DE RETORNO DO ICMS (VALOR ADICIONAL) NO ANO BASE DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a realizar Sessão Solene em comemoração ao 34º aniversário de Emancipação Político - Administrativa do Município da Barra Funda/ RS, no dia 18 de março de 2026, às 18 horas e 30 minutos, na Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda/RS.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo autorizado a prestar homenagem às cinco empresas que mais contribuíram para a formação do Indice de Retorno do ICMS (Valor Adicional) no ano base de 2025.

Art. 3º - Fica o Poder Legislativo autorizado a prestar homenagem ao Vereador Volnei de Oliveira, Presidente da Câmara de Vereadores de Barra Funda no exercício de 2025, com o descerramento do quadro com sua fotografia.

 Art. 4º Fica a Câmara Municipal de Vereadores autorizada a realizar despesas com a Sessão Solene em comemoração aos 34 (trinta e quatro) anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Barra Funda, bem como com a homenagem às cinco empresas que mais contribuíram para a formação do Índice de Retorno do ICMS (Valor Adicional) no ano-base de 2025 e com a homenagem ao Vereador Volnei de Oliveira, Presidente da Câmara de Vereadores de Barra Funda no exercício de 2025, com o descerramento de quadro com sua fotografia, até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinadas às seguintes finalidades:

I – divulgação nos meios de comunicação e na imprensa falada e escrita;

II – serviços de filmagem e fotografia;

III – ornamentação e serviços de recepção institucional, incluindo fornecimento de coquetel;

IV – despesas com apresentações artísticas;

V – confecção de quadro e placa comemorativa aos homenageados.

Art. 5º - O presente Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.