PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Projetos de Lei - Executivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Categoria:
Projeto de Resolução Data do Projeto:
24 de novembro de 2025 Status:
Aprovado Regime de tramitação:
Normal
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO que dia 24 de dezembro de 2025 é véspera de Natal (feriado nacional) e que a noite da véspera é uma data culturalmente marcada por tradições familiares e religiosas.
Resolve:
Art. 1º – Fica a sessão ordinária, legalmente prevista para o dia 24 de dezembro de 2025, às 18h30min, transferida, excepcionalmente, para o dia 23 de dezembro de 2025, às 18h30min, em razão das celebrações familiares e religiosas tradicionais da véspera do feriado de Natal, do dia 25 de dezembro de 2025.
Art. 2º - O presente Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
