Câmara Municipal de

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Categoria: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 21 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 33º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, CONCEDE HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL (ACI) COM LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE PREMIAÇÕES “BARRA FUNDA É MAIS. EM 2025 SÃO 25 MIL EM PRÊMIOS”, TAMBÉM A INAUGURAÇÃO DE SALA DESTINADA A ACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a realizar Sessão Solene em comemoração ao 33º aniversário de Emancipação Político - Administrativa do Município da Barra Funda/ RS, no dia 19 de março de 2025, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda/RS.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo autorizado a prestar homenagem à Associação Comercial e Industrial (ACI), onde a mesma realizará o lançamento do programa de premiações “BARRA FUNDA É MAIS. EM 2025 SÃO 25 MIL EM PRÊMIOS”, distribuídos em vale-compras no comércio local associados na ACI. Na ocasião, será inaugurada uma sala destinada à ACI, bem como oficializada a cessão de um profissional para atuar junto à entidade.

Art. 3º - Fica a Câmara de Vereadores autorizada a realizar despesas com a Sessão Solene em homenagem aos 33 anos de emancipação político-administrativa do município de Barra Funda, concede homenagem à Associação Comercial Industrial (ACI) com lançamento do programa de premiações “BARRA FUNDA É MAIS. EM 2025 SÃO 25 MIL EM PRÊMIOS” e inauguração de sala destinada a ACI, até o valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) nas seguintes áreas:

• Divulgação nos meios de comunicação, imprensa falada e escrita;
• Filmagem e fotografia;
• Ornamentação;
• Despesas com apresentações artísticas;
• Confecção de quadro e/ou placa comemorativa ao homenageado;

 Art. 4º - O presente Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.