Câmara Municipal de

Atualização do Projeto: PROJETO DE LEI Nº 035/2025

Categoria: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 26 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Descrição de PROJETO DE LEI Nº 035/2025:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 26 DE MAIO DE 2025. DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES COMO “GINÁSIO DE ESPORTE E CULTURA VICTOR GABRIEL PUHL CASTOLDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica denominado, Ginásio de Esporte e Cultura Victor Gabriel Puhl Castoldi, o atual Ginásio Municipal de Esportes localizado na Rua Getúlio Vargas, Centro, Barra Funda - RS, 99585-000 no município de Barra Funda -RS.

Art. 2º A nova denominação tem por objetivo homenagear Victor Gabriel Puhl Castoldi (20 de novembro de 2008 – 22 de setembro de 2024), jovem exemplar que se destacou por sua dedicação ao esporte, à cultura, à educação e ao bem-estar da comunidade.

Art. 3º A homenagem prevista nesta Lei visa eternizar a memória de Victor, reconhecendo sua trajetória marcada por responsabilidade, respeito, solidariedade e espírito comunitário, e destacando sua contribuição para o fortalecimento do esporte, da cultura e da convivência social em nosso município.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, se necessárias.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.