Categoria:
Projetos de Decretos Legislativos
Data do Projeto:
7 de novembro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Descrição de PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024:
Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 07 de novembro de 2024. Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.
Art. 1º- Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 25 de novembro a 29 de dezembro de 2024, por um período de 35 (trinta e cinco) dias, devendo retornar às funções no dia 30 de dezembro de 2024. As férias em referência são relativas ao período aquisitivo iniciado em 01/01/22 a 31/12/22 e do período de 01/01/2023 a 31/12/2023 (conforme ofício em anexo).
Parágrafo Único. Fica, ainda, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal autorizado a ausentar-se do Estado, durante suas férias.
Art. 2º- O presente Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Professora Paola 
Kiko (Claudiano) 
Volnei (Nei Gaiteiro) 
Jonas Sopa 
Mauricio Demarco 
Ana Clara 
Silvio Balista 
Regina Baruffi 
Lauro Garbozza 