Categoria:
Projetos de Decretos Legislativos
Data do Projeto:
14 de novembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Descrição de PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Art. 1º - Ficam aprovadas as contas anuais dos administradores do executivo municipal de Barra Funda, Senhor Marcos André Piaia, referente ao exercício de 2021, que tem a emissão de parecer favorável nº 21.903 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Processo N° 000438-0200/21-2.
Art. 2º - O presente Projeto de Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 16 de novembro de 2023.
Silvio Balista 
Regina Baruffi 
Mauricio Demarco 
Professora Paola 
Ana Clara 
Jonas Sopa 
Volnei (Nei Gaiteiro) 
Lauro Garbozza 
Kiko (Claudiano) 