Câmara Municipal de

8ª Sessão Ordinária de 2019

Pauta de Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2019.

1. Ata nº 655 da Sessão Ordinária do dia 12/05/2019;
2. Moção de pesar nº 12/2019, aos familiares de Vera Regina Rossatto Rizzi;
3. Moção de pesar nº 13/2019, aos familiares de Natálio Ribeiro de Oliveira;
4. Projeto de Lei Municipal nº009 de 20 de maio de 2019, dispõe sobre a política municipal de assistência social de Barra Funda em consonância com o sistema único de assistência social;
5. Projeto de Lei Municipal 010 de 20 de maio de 2019, dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão – Diretor de compras;
6. Projeto de Lei Legislativo nº 01/2019, institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda/RS e dá outras providências;
7. Projeto de Lei Municipal nº 012 de 10 de maio de 2019, institui a ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS e dá outras providências; ”
8. Ofício da Prefeitura Municipal com os anexos do Projeto de Lei 10/2019
9. Ofício Prefeitura Municipal nº 81/2019, respondendo pedido de informações 10/2019;
10. Ofício Prefeitura Municipal nº 082/2019, respondendo pedido de informações 09/2019;
11. Edital de convocação 004/2019, do Conselho Municipal da saúde de Barra Funda;
12. Of. 248/2019 do Governo do Estado do RS.