Câmara Municipal de

7ª Sessão Ordinária de 2019

Pauta de Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2019.

1. Ata nº 654 da Sessão Ordinária do dia 08/05/2019;
2. Moção de pesar nº 08/2019, aos familiares de Gerson Luiz Cottica;
3. Moção de pesar nº 09/2019, aos familiares de Maria Solides Frizão Gris;
4. Moção de pesar nº 10/2019, aos familiares de Severino Domenico Colpani;
5. Moção de pesar nº 11/2019, aos familiares de Albino Garbozza;
6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, acrescenta o parágrafo único no art. 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais;
7. Projeto de Lei Municipal nº009 de 20 de maio de 2019, dispõe sobre a política municipal de assistência social de Barra Funda em consonância com o sistema único de
assistência social;
8. Projeto de Lei Municipal 010 de 20 de maio de 2019, dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão – Diretor de compras;
9. Projeto de Lei Municipal nº 011 de 20 de maio de 2019, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos;
10. E-mail SCRE nº 692/19 – TRE-RS;
11. E-mail Chefe de Gabinete do Governo RS;