Câmara Municipal de

6ª Sessão Ordinária de 2019

Pauta de Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2019.

1. Ata nº 653 da Sessão Ordinária do dia 24.04.2019;
2. Indicação nº 14/2019 de autoria da Bancada do PDT;
3. Moção de apoio nº 01/2019 de autoria das Bancadas do PP e PT;
4. Moção de pesar nº 07/2019, aos familiares de Tialé Novello;
5. Pedido de informações nº 09/2019 de autoria da Bancada do PDT;
6. Pedido de informações nº 10/2019 de autoria da Bancada do PDT;
7. Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, acrescenta o parágrafo único no art. 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais;
8. Projeto de Lei Municipal n° 008 de 17 de abril de 2019, altera a Lei Municipal nº 1142 de 01 de abril de 2019 que dispõe sobre o sistema de controle interno do município de
Barra Funda e dá outras providências;
9. Resposta da Juíza eleitoral da 83ª Zona Eleitoral, sobre pedido de recadastramento eleitoral;
10. Of. PMBF. Nº 063/2019 alterando redação do Projeto de Lei Municipal nº 08/2019