Câmara Municipal de

5ª Sessão Ordinária de 2022

1. Ata Nº723 da Sessão Ordinária do Dia 09 de Março de 2021;
2. Moção de Pesar Nº 05/2022;
3. Moção de Pesar Nº 06/2022;
4. Oficio Pm/bf Nº 068/2022;
5. Oficio Pm/bf Nº 069/2022. Resposta Ao Pedido de Informação Nº 01/2022 Informando a Lista de Nomes Inscritos no Pré-cadastro Habitacional;
6. Projeto de Resolução Nº 02 de 07 de Março de 2022. Dispõe Sobre a Declaração de Bens e Valores Que Compõem o Patrimônio Privado dos Agentes Públicos, no Âmbito do Poder Legislativo de Barra Funda/rs;
7. Projeto de Lei Municipal Nº 017, de 17 de Março de 2022. Inclui Programas no Ppa, na Ldo, Abre Créditos Especiais e Aponta Recursos;
8. Projeto de Lei Municipal Nº 018 de 28 de Março de 2022. Autoriza a Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Passeio Público e Sinalização Viária, a Declarar de Interesse Social e Econômico, Dispensando o Lançamento e a Cobrança da Contribuição de Melhoria, e Dá Outras Providências;
9. Projeto de Lei Municipal Nº 019 de 28 de Março de 2022. Altera os Incisos i e Ii do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1131, de 31 de Dezembro de 2018, que Autoriza o Repasse de Recursos Financeiros para a Associação Barrafundense de Estudantes – Abes