Câmara Municipal de

5ª Sessão Ordinária de 2019

Pauta de Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2019.

1. Ata nº 652 da Sessão Ordinária do dia 10.04.2019;
2. Indicação nº 12/2019 de autoria das Bancadas do PP e PT;
3. Indicação nº 13/2019 de autoria das Bancadas do PP e PT;
4. Moção de pesar nº 05/2019, aos familiares de Nelci Fátima Prestes Follmann;
5. Moção de pesar nº 06/2019, aos familiares de Jonir João Rupollo;
6. Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, acrescenta o parágrafo único no art. 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais;
7. Projeto de Lei Municipal n° 005 de 08 de abril de 2019, autoriza contratação emergencial de servidores;
8. Projeto de Lei Municipal n° 008 de 17 de abril de 2019, altera a Lei Municipal nº 1142 de 01 de abril de 2019 que dispõe sobre o sistema de controle interno do município de
Barra Funda e dá outras providências;
9. Ofício 068/2019 recebido de Prefeitura Municipal de Barra Funda contendo resposta do pedido de informações nº 08/2019;